Candidaturas abertas a investimentos que aumentem a qualidade do tratamento de águas residuais - Portugal 2030

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Aviso PACS-2026-14 - Saneamento de Águas Residuais em Alta

Sustainable 2030

Aviso PACS-2026-14 financia a construção e reabilitação de infraestruturas de saneamento de águas residuais para melhorar a qualidade do tratamento, a segurança e a resiliência dos sistemas. O programa visa entidades gestoras de sistemas de saneamento de águas residuais em alta, com foco na conformidade ambiental e resiliência sanitária.

Who can apply

Destinado a Municípios, associações de municípios e o setor empresarial do Estado e local das regiões elegíveis de Portugal Continental, que sejam entidades gestoras de sistemas de saneamento de águas residuais em alta.

Key contacts

Linha dos Fundos
Support Hotline
[email protected] +351 300 00 39 87
Portugal 2030 Contact Center
General Support
800 10 35 10

Sources

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Funding

€10k – €40.0m

Deadline

January 20, 2027

Opens

May 15, 2026

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Eligibility criteria

Municípios e suas associações
Setor Empresarial do Estado
Setor Empresarial Local
Devem ser entidades gestoras responsáveis pelos sistemas de saneamento de águas residuais em alta
Devem ter lançado, no mínimo, o procedimento de contratação pública para o contrato de maior valor ou, no caso de 'design-build', projeto de execução aprovado
Não podem ser empresas em dificuldade (Regulamento UE 651/2014)
Devem demonstrar solvência e recursos suficientes para a exploração e manutenção a longo prazo
Devem demonstrar conformidade com a legislação ambiental e PENSAARP 2030

Aviso PACS-2026-14 - Saneamento de Águas Residuais em Alta

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